O que é navegação de longo curso?
Navegação de longo curso é a que liga um porto brasileiro a um porto estrangeiro. A definição está no art. 2º, inciso XI, da Lei nº 9.432/1997: "a realizada entre portos brasileiros e estrangeiros". Um navio que sai de Santos com destino a Roterdã, ou que chega a Paranaguá vindo de Xangai, está fazendo longo curso.
A diferença prática em relação à cabotagem está em quem pode operar. O longo curso é aberto a empresas de navegação de qualquer país, sem reserva para a bandeira brasileira, e segue o princípio da reciprocidade previsto no art. 5º da mesma lei. Já a cabotagem, entre portos do próprio Brasil, é reservada a empresas brasileiras de navegação.
No dia a dia do comércio exterior, quase ninguém fala "navegação de longo curso" por extenso. O termo aparece em contratos, na legislação do AFRMM, em estatísticas da ANTAQ e nos sistemas da Receita Federal, que tratam a carga de longo curso de forma diferente da carga de cabotagem no controle aduaneiro.
Como funciona o longo curso na prática?
- O exportador ou importador, direto ou por um agente de carga, faz o booking com o armador ou com um NVOCC
- A carga é embarcada sob um Bill of Lading, que comprova o contrato de transporte internacional
- Os dados do BL são lançados no Sistema Mercante e geram o CE Mercante, que controla a carga e serve de base para o AFRMM na importação
- Na chegada, a carga fica sob controle aduaneiro até o desembaraço da Duimp ou da DI
- Na exportação, a carga embarca vinculada à DU-E, e não há incidência de AFRMM
O Incoterm negociado define quem contrata e paga o frete de longo curso. Em FOB, por exemplo, quem contrata é o comprador; em CIF e CFR, o vendedor.
Longo curso x cabotagem: qual a diferença?
| Longo curso | Cabotagem | |
|---|---|---|
| Trajeto | Entre portos brasileiros e estrangeiros | Entre portos ou pontos do território brasileiro |
| Quem pode operar | Armadores de qualquer bandeira | Empresas brasileiras de navegação; navio estrangeiro só afretado por uma EBN |
| Documento de transporte | Bill of Lading | CT-e do modal aquaviário (com BL comercial em alguns casos) |
| Controle aduaneiro | Sim: a carga entra ou sai do país | Não há despacho aduaneiro, mas a carga é registrada no Sistema Mercante |
| AFRMM | 8% do frete, só na importação | 8% do frete, no descarregamento em porto brasileiro |
Perguntas frequentes sobre longo curso
O que significa longo curso no transporte marítimo?
É a navegação entre um porto brasileiro e um porto estrangeiro. Na prática, é o transporte marítimo usado na importação e na exportação.
Navio de longo curso pode transportar carga entre dois portos brasileiros?
Não como regra. Levar carga de um porto brasileiro a outro é cabotagem, reservada a empresas brasileiras de navegação. O navio estrangeiro só entra nesse trecho se for afretado por uma EBN, nas hipóteses da Lei nº 9.432/1997.
Longo curso paga AFRMM?
Sim, na importação. A alíquota é de 8% sobre o frete e incide no descarregamento em porto brasileiro. Na exportação não há AFRMM.
Qual o documento de transporte do longo curso?
O Bill of Lading (BL), emitido pelo armador. Quando há consolidação, o agente de carga ou NVOCC emite o HBL para o cliente, e o armador emite o MBL para o consolidador.
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